Limite aos danos morais

Atualmente, são comuns ações judiciais ajuizadas por pessoas que passam por algum contratempo simplório e enxergam a oportunidade de ganhar algum dinheiro com o ocorrido, solicitando em juízo que seu alegado ofensor seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais, normalmente quantias vultosas.

Aliás, são famosas algumas decisões absurdas proferidas pelo Judiciário norte-americano em ações dessa natureza, permitindo-se falar em indústria das indenizações. Exemplos e análise interessante dessa realidade estadunidense podem ser obtidos em artigo do filósofo Mario Guerreiro: http://jusvi.com/artigos/30809.

Dentre os exemplos que menciona, há o caso do ladrão que não conseguiu fugir da garagem de uma casa que pretendia assaltar, ficando nela mais de uma semana encarcerado e se alimentando com ração de cães. Após liberto, processou o proprietário da residência, que acabou sendo condenado a pagar U$ 500.000,00 ao ofendido criminoso. Consta, também, o caso do motorista que ligou o piloto automático de seu furgão e foi preparar um café, sofrendo grave acidente, o que ensejou a condenação da montadora do veículo em indenização no valor de U$ 1.750.000,00. O argumento que motivou a condenação foi o de que o manual não informava que o motorista não poderia ignorar o volante quando ligasse o piloto automático.

E é nesse contexto (ou para se evitar contexto semelhante nos nosso tribunais) que merece aplausos recente decisão proferida por Juiz do interior paulista em caso de pretendida indenização por danos morais. Considerando se tratar de uma decisão sucinta e interessante em todas as suas linhas, pede-se licença para sua transcrição integral:

“Vistos.

(...) propôs ação de indenização por danos morais em face de Banco do Brasil S/A.

O relatório é dispensado por lei.

Decido.

O pedido é improcedente. O autor quer dinheiro fácil. Foi impedido de entrar na agência bancária do requerido por conta do travamento da porta giratória que conta com detector de metais. Apenas por isto se disse lesado em sua moral, posto que colocado em situação "de vexame e constrangimento" (vide fls. 02). Em nenhum momento disse que foi ofendido, chamado de ladrão ou qualquer coisa que o valha. O que o ofendeu foi o simples fato de ter sido barrado - ainda que por quatro vezes - na porta giratória que visa dar segurança a todos os consumidores da agência bancária. Ora, o autor não tem condição de viver em sociedade. Está com a sensibilidade exagerada. Deveria se enclausurar em casa ou em uma redoma de vidro, posto que viver sem alguns aborrecimentos é algo impossível. Em um momento em que vemos que um jovem enlouquecido atira contra adolescentes em uma escola do Rio de Janeiro, matando mais de uma dezena deles no momento que freqüentavam as aulas (fato notório e ocorrido no dia 07/04/2011) é até constrangedor que o autor se sinta em situação de vexame por não ter conseguido entrar na agência bancária. Ao autor caberá olhar para o lado e aprender o que é um verdadeiro sofrimento, uma dor de verdade. E quanto ao dinheiro, que siga a velha e tradicional fórmula do trabalho para consegui-lo.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase.

PRIC

Pedregulho, 08 de abril de 2011.

Luiz Gustavo Giuntini de Rezende

Juiz de Direito

Referida decisão foi proferida no processo nº 434.01.2011.000327-2, em trâmite na Comarca de Pedregulho/SP, podendo ser confirmada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, mais precisamente no seguinte link (selecionar a comarca de Pedregulho, o ano 2011 e o número de processo 327): http://www.tj.sp.gov.br/PortalTJ2/Paginas/Pesquisas/Primeira_Instancia/Interior_Litoral_Civel/Por_comarca_interior_litoral_civel.aspx.

De fato, espera-se que aqui nossos Magistrados permaneçam atentos para não permitirem o desenvolvimento de similar indústria de indenizações, configurada no uso do Poder Judiciário com o intuito de se ganhar dinheiro fácil e sem efetivo fundamento.

Reforma de identidade visual e posicionamento de marca - Consultório Odontológico Dra. Renata Rocha.

Mais um case de criação. Agora, uma reforma de identidade visual feita pela Antes Comunicação.

Quando nos deparamos com a necessidade de uma reforma de identidade visual o primeiro passo a ser dado é o estudo do público alvo da empresa. Geralmente, quando se precisa de uma mudança é porque o primeiro trabalho não foi desenvolvido de forma correta e as imagens e conceitos criados não acompanharam o crescimento da empresa ou nunca se mostraram de acordo com sua realidade. Assim, passam a prejudicar, ao invés de somar e representar de forma construtiva os valores daquele empreendimento, instituição, produto ou serviço.

No ano passado (2010), a Dra. Renata Rocha nos procurou para fazer a reforma da marca e de toda a identidade visual de seu consultório odontológico. Vejam como era a logomarca:

Após buscarmos as informações necessárias, entramos em processo de criação visando ao atendimento das principais necessidades do consultório. Posicionar o consultório como líder da região, tornar a identidade visível e atraente para o público alvo, composto basicamente por integrantes da classe BC, e esclarecer os serviços prestados, que abrangiam atendimentos para adultos e crianças.

Nosso primeiro desafio foi desenvolver um símbolo simples e limpo que transmitisse saúde dentária, credibilidade em relação aos serviços e atendimento para toda família de forma inovadora.

Inicialmente, desenvolvemos este quadrado mordido, que representa a uniformidade da arcada dentária e a força dos dentes. Ambos resultados de um bom tratamento dentário.

O desenho da mordida se tornava algo muito atraente para o público infantil e nos atendia perfeitamente neste sentido. Mas precisávamos de algo que transmitisse a credibilidade necessária para que os pais das crianças pudessem confiar ao consultório os tratamentos próprios e o de seus filhos. Assim, procuramos trabalhar as iniciais RR (Renata Rocha) em forma de brasão, inserindo pequena dose de tradicionalismo para sustentar uma boa impressão para o público de terceira idade da classe BC.

Vamos unir as duas?

Neste momento já tínhamos boa parte da logomarca desenvolvida em alicerces sólidos. Tínhamos em mãos um brasão estilizado que atendia nossas necessidades de forma completa.

Chegou então o momento de decidirmos a cor predominante, que fosse adequada para o público alvo. O vermelho é uma cor quente e bem chamativa, que atende muito bem a uma marca que se desenvolverá de forma mais popular. Tendo em vista o público alvo, classe social BC, ela nos atendia perfeitamente.

Tipografia! O momento mais complexo da criação. O texto tem que ser legível, leve, transmitir limpeza. Da pra imaginar a quantidade de fontes possíveis neste contexto? Bom, escolhemos uma que mostrava, além da limpeza, as formas arredondadas de uma arcada dentária.

Pronto! Logomarca finalizada. Agora tínhamos que passar esta nova identidade para o folder de divulgação, placa, fachada, outdoor e outras peças cuja utilização fosse pretendida pela Dra. Renata Rocha.

De forma simples e direta, tínhamos que passar o resultado final dos tratamentos e serviços feitos no consultório. Levando em conta o público alvo, não podíamos transmitir pela imagem uma comunicação complexa. Deveríamos transmitir o recado de forma rápida e com um conceito leve.

Vejam como era o folder!

Agora vejam como ficou!

Procuramos, através das imagens e textos, conquistar a confiança do público alvo: “Sorrir é bom, confiar em seu sorriso é ainda melhor”. A palavra confiança e suas derivadas permitem que o público se sinta à vontade e perceba que ali, naquela clínica, a saúde dentária de toda a família está em boas mãos. Buscamos também mostrar, ao invés de imagens técnicas de difícil entendimento, imagens que representem o resultado final proporcionado pelo tratamento dentário. Alto estima, felicidade e qualidade de vida são conceitos que estão no objetivo de todos aqueles que procuram este tipo de tratamento.

Assim, mostramos a importância de sempre rever a identidade de uma empresa. Lembrem-se sempre: O melhor negócio é aumentar o valor de seu produto. E não diminuir o seu preço.

Abaixo veremos os demais resultados da reforma de identidade do consultório da Dra. Renata Rocha.

Fachada:

Antes

Depois (imagem ilustrativa)

Outdoor:

Banners:

ADMIRÁVEL MUNDO É O VELHO - Por Benjamin Collares

Oba, até que enfim o mundo mudou, o futuro chegou e vivemos um novo tempo.

Tudo está mais fácil, simples e rápido.

A tecnologia facilitou a comunicação, aproximou as pessoas e acelerou o processo de informação.

Basta um clique e pronto, simples assim.

A ordem do dia é eficiência, produtividade, estratégia, superação de metas, vencer desafios.

No novo tempo não se pode perder um minuto sequer, sem abrir mão, é claro, de ser feliz.

Para desfrutar de toda esta maravilha disponível, bastam pequenos ajustes em nosso comportamento, atitudes e conceitos.

Precisamos ser mais flexiveis, não temer o novo, encarar as mudanças com naturalidade e deixar para trás crenças, valores e dogmas, que não servem mais.

Está vendo como é fácil?

Para atender aos requisitos exigidos pelo novo senhor do universo "o mercado", precisamos estar antenados, desencanados e motivados sempre, custe o que custar.

É importante ser organizado, saber planejar, ter foco e aproveitar as dicas e sugestões dadas por "especialistas" em tempos modernos.

O engraçado é constatar que o mercado somos nós mesmos, só que "all together" e fantasiados de importância.

Os "especialistas" se formam pelo oportunismo de tentar explicar o inexplicável e usar novas terminologias, que quanto mais estranhas mais sucesso fazem.

E tome proatividade, empregabilidade, proficiência, eficácia, melhores práticas, salve-se quem puder. Tudo, como ouvi certa vez, um aconchambramento recorrente mas fundamental para os dias de hoje.

Qualquer pessoa, para ter sucesso, deve cuidar de sua carreira, estar em forma física, ter boa aparência, vestir-se adequadamente, ser emocionalmente estável, demonstrar autoconfiança sempre, ter entusiasmo sem exageros, saber trabalhar em equipe, atualizar-se sempre, se mostrar sem ser incoveniente, ser bem informado e estar "on line all the time".

Bem simples, não?

Não existe mais e somente, o horário normal de escritório.Graças a tecnologia, você está conectado 24 horas com o seu mundo profissional, que não quer saber se voce tem fome, sede, família, amigos, prazeres, uma vida lá fora.

Para ser valorizado você deve responder rapidamente e a qualquer hora.

Se já existe o banco 36 horas, porque não criar também o "kid rapidinho", o novo ser humano capaz de fazer um dia ter 36 ou 72 horas.(O tempo não para).

Para isto existem os i-phones, i-pads, i-pods, i-não podes, i-que saco, i-que vida difícil, i-que merda.

A "coisa" não para por ai, é fundamental ter uma vida social ativa, participar de congressos, cursos, eventos empresariais, pois pode ser que num desses, aconteça o contato de 4° grau, que vai mudar a sua vida profissional, amorosa, o escambal.

Por fim, mas não menos importante, existe a sua vida e voce precisa ir ao cinema, ao teatro, aos bares, baladas, ler os livros importantes, ver os familiares, encontrar os amigos e a pessoa que voce gosta, pois eles, alem de saberem de voce, precisam testemunhar o seu sucesso e a sua felicidade.(yeeehh!).

É uma agenda dificil e pesada, que se torna cada vez mais desumana.( É só pra super, hiper ou mega.) 

O que poderia ser tranquilo e representar mais tempo livre para as pessoas, se torna um tormento, pois em vez de usar a tecnologia a seu favor, os homens estão medindo forças com ela e entre eles, através dela.

O que vale é bater recordes e mais recordes e ter as metas alcançadas no menor tempo possível.

O melhor profissional é aquele que fatura resultados nunca antes vistos. Não importa o stress gerado, os sacrifícios exigidos, nem as vidas roubadas.

Quem demonstra frieza de sentimentos e ausência de emoções vai sendo cada vez mais reconhecido.

No novo mercado não tem lugar para os "fracos" e sensíveis, só para os fortes e, no fundo, covardes.

Tudo tem que ser feito de forma perfeita, num piscar de olhos.

A competição frenética acaba tirando o prazer das coisas e criando um comportamento estranho.

Na ânsia de mostrar serviço e competência, as pessoas estão começando a mascarar realizações, números, conquistas e por ai vai, num jogo de faz de contas.

O grande instrumento de apoio é o"marketing sem noção", aquele que mostra o resultado planejado como se já tivesse sido alcançado; ou apresenta os números sem relacioná-los a um período de tempo; ou mostra resultados que vão acontecer em um período maior de tempo como se fossem somente do ano vigente; e, ainda, divulga resultados de pesquisas, que apontam performances que não foram, efetivamente, medidas.

Uma situação onde a versão sobrepõe ao fato, ou em que fica valendo o divulgado e não o real. (Parece mas não é ou me engana que eu gosto).

Desta forma, está todo mundo tentando impressionar todo mundo e a comunicação eletrônica contribui, pois possibilita os contatos virtuais, onde só o perfeito aparece.

Sem tempo é "on line" todos acabam forjando uma imagem irreal de si mesmos, mostrando somente o que interessa.

Estamos lendo e nos comunicando em 140 caracteres, formando e dando opiniões sobre qualquer coisa com base nessa estrutura rasa de informação e, o pior, passando uma imagem ou visão falsas. (Mundo do faz de conta ou o que conta é o que se diz que faz).

Nesta era da incerteza, é preciso colocar uma marca pessoal em tudo, ser o pai da criança e mostrar competência. Assim a primeira coisa a se fazer, em qualquer situação, sendo necessário ou não, é promover alguma mudança, mesmo que seja só o nome, de forma a garantir que o resultado conseguido tenha o "registro" do autor.

Quanto ao resultado em si, pouco importa, pois o marketing se encarrega de maquiá-lo e passar a ideia de que tudo melhorou e, ainda,  de que nunca aconteceu antes na história.

Estão aí, diariamente, as propagandas e notícias enganosas para confirmar e disfarçar ao mesmo tempo.

Para garantir os princípios necessários ao sucesso e assegurar a felicidade prometida, nesses novos tempos onde o que falta é tempo, haja: calmantes, viagras, soníferos, laxantes, dietas, psiquiatras, psicólogos, médicos, medos, tarólogos, mães de santo, santos, anjos, curandeiros, agiotas, idiotas, bancos, dinheiro, padrinhos, malandros, favores, jeitinhos, bens materiais, aparência, representação, fingimentos, energéticos, vitaminas, professores, mestres, padres, pastores, rezas, orações, promessas, louvores, pagamentos, cobranças, propinas, roubos, personals, drogas, cracks, craques, cânceres, pressões, depressões, urticárias, inflamações, mau humor, avcs, infartos, traumas, raivas, decepções, sapos, enganos, lágrimas, dores, nojos, deslizes, mentiras, sofrimentos, desesperos, loucuras, estupros, mortes, assassinatos, acidentes, lamentos, frustações, falsidades, desesperanças e unha encravada. (Está bom ou você quer mais?) 

Como ficam a pessoas nessa situação caótica?

Totalmente perdidas, desorientadas e tentando fazer o possível e o impossível para não perderem o trem bala da história.

Os exemplos estão aí no nosso dia a dia: "esfaqueou a colega por um amor platônico não correspondido"; "namoro pela internet termina em assalto e morte", "para se vingar da ex-esposa homem mata o filho e comete suicídio em seguida"; "ex aluno invade escola atirando e tira a vida de 12 jovens inocentes"; "no Brasil 1.200.000 adolescentes engravidam a cada ano", "motorista bêbado, na contramão, atropela e mata 6 pessoas";"mãe desesperada abadona filho recem nascido em lago".

O fato é que o mundo pirou de vez. Está a mil por hora em direção ao fim e muitos ainda pedem que se pise mais no acelerador.

Será que não haverá bom senso, juízo, responsabilidade e visão para parar essa insanidade coletiva.

Na expectativa de não surgir o remédio salvador, só me resta gritar por socorro e pedir que parem que eu quero descer.

Estou precisando me deitar numa rede, ficar olhando o ceu estrelado, numa noite de lua cheia, ouvindo uma boa música, daquelas que há muito tempo não se fazem mais, tomando uma cerveja gelada, tranquilamente, e refletindo sobre a minha vida....

"Será que ela ainda me ama depois de tudo?"

"Será que será possível recomeçar?"

"Existe alguma chance?"

"A música, a amizade e o amor, sobreviverão?"

"Tomara que sim!" "Deus é Pai."

Amigos, sinto muito, mas estou com muita saudade do passado.

Tragam uma Maria Fumaça, por favor, que eu quero voltar.

Amém 

Processo de criação da marca MACBAU

Neste post mostrarei o processo de criação de uma logomarca criada pela Antes Comunicação. Muitos desconhecem as etapas pelas quais uma agência passa para conseguir um desenvolvimento de uma marca sólida. 

"O desafio era: desenvolver uma logomarca forte para uma empresa que vende produtos de outra empresa específica para clientes também específicos. Ou seja, a marca da MACBAU teria que representar uma ponte ou um elo entre duas empresas no segmento da engenharia. O papel era ligar o produtor ao comprador.

Com os elos conseguimos representar duas variáveis que fazem parte do processo. O produtor e o comprador que caminham em direções singulares, mas visando interesses mútuos.

Mas faltava ainda definir outras variáveis, relacionadas ao local de atuação da MACBAU e como representar a empresa. Só os elos não bastavam, pois assim não representariam uma negociação com o envolvimento da MACBAU.

As realizações da engenharia se definem através de contas exatas e de estrutura de natureza vetorial. Eixo x e y. Neste caminho encontramos uma forma de representar a empresa.

Porém, faltava ainda a junção destas duas representações de forma que o eixo representativo da MACBAU mostrasse exatamente onde a empresa se encontrava naquele processo de negociação.

Desta forma, o encontro do x e y definiu exatamente o lugar onde se encontra a MACBAU durante as negociações entre produtor e comprador.

Por se tratar de uma empresa do setor de engenharia atuando em pleno ano de 2010, momento em que a comunicação se encontra cada vez mais moderna, firmou-se outro desafio. Precisávamos estilizar o ícone de forma que representasse modernidade, sem perder a seriedade e credibilidade que uma empresa deste setor precisa para firmar uma boa identidade visual de mercado.

Assim, ajustamos as bordas dos elos, de modo que ficassem mais largas na parte que representa a empresa em suas ações de produção, e deixando mais estreito na interseção que se refere às negociações, como não poderia deixar de ser. A simbolização do estreito mostra o relacionamento cada vez mais personalizado entre as empresas. Porém, afinam-se em locais diferentes, mostrando a necessidade da ação da MACBAU na promoção da fusão entre tais relacionamentos. Ela promove tal fusão no centro da interseção entre os dois elos.

A força e a potência da marca ficaram por conta da tipografia, que representa uma renovação do tradicionalismo com suas serifas modernizadas junto à cor dourada, que representa a riqueza que os produtos negociados entre as três empresas são capazes de gerar.

Sendo assim, a MACBAU consegue, através da sua marca, explicar todo o processo no qual ela se insere, bem como os produtos com que se relaciona."

Luto! Realidade e tristeza!

Loucura! Religião! Família!

Onde estavam depositados os valores desta pessoa?

Sem mais palavras.

Fotos:

http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/2585-homem-invade-escola-no-rio-de-janeiro

Fonte: folha.uol.com.br

O poder da transformação

Quando foi a ultima vez que você conversou com a sua vida? Quais foram suas perguntas?

“Você está bem?” “E sua família, como tem passado?” “Você ainda encontra aquela turma?” “O que você quer fazer?”. Sempre que nos perguntamos coisas do tipo percebemos um fenômeno que nos leva a viver cada vez mais: a transformação!

A vontade de mudança é algo natural. Ela passa por todas as criações da natureza. As águas mudam seus rumos, os ventos mudam suas velocidades, as rochas seus formatos e os seres vivos, cada qual em sua complexidade, evoluem todos os dias e por isso somos quem somos hoje. A transformação está presente em todo momento. De forma branda ou brusca, ela participa de nossos dias e nos traz o entusiasmo de viver.

Cada ato familiar, palavra de amigo, gesto de bondade e prova de amor, ajuda a conduzir nossa participação na mudança do mundo. Sendo coerente, sincero com seus valores e forte em suas decisões, você contribui, e muito, para que o mundo siga o caminho natural e que a evolução seja construída de forma sólida e sem vácuos em suas estruturas. Independente do certo e errado, devemos sempre conversar com as nossas vidas para que elas nos proporcionem um retorno sobre nossos avanços. Provavelmente, desta forma, quando chegarmos ao momento de rever uma vida inteira, teremos uma certeza de ter valido a pena cada atitude tomada no tempo que nos foi dado. Pois assim teremos chance de preencher parte dos vácuos que causam o desequilíbrio do planeta.

Viva a transformação!

O Poder da Decisão

“Ou você se compromete com o objetivo da vitória, ou não”. (Ayrton Senna)

E você? Qual a vitória está buscando? Emagrecer 10kg? Correr uma maratona de 42km ou uma prova de 5km? Conseguir um novo emprego ou simplesmente melhorar o seu relacionamento com os colegas no trabalho?
Não importa seu objetivo, a verdade é que não existe meio termo. Ou você se dedica por completo, ou não alcançará sua meta. E tudo só depende de você.

Você acredita que emagrecer ou completar uma corrida depende unicamente de uma equipe de profissionais para orienta-lo, treinadores e patrocínios?

É claro que seria ótimo ter uma equipe para nos orientar. Provavelmente os resultados seriam mais rápidos e os benefícios para nossa saúde maiores sob orientação da equipe mas,  como  explicar o caso de uma pessoa que emagreceu sem o auxílio de uma equipe multidisciplinar ou de outra que foi sedentária durante toda a vida e acabou se tornando uma maratonista? A explicação está na decisão tomada: “vou emagrecer e ponto final” ou “vou me tornar um maratonista”.

Se a decisão é tomada de forma convicta, honesta e sincera consigo, não haverá “mas”, “porêm”, “é que” e outros tipos de pensamentos e justificativas que lhe impeçam de conseguir.

Cada atitude no seu dia passará por uma espécie de filtro da decisão tomada. Esse “filtro” avaliará se a atitude está de acordo ou não com a decisão.  Atitudes de acordo com a decisão prosseguem. Do contrário ela não se inicia. Não é assim que funciona nossa mente quando estamos comprometidos com uma meta? Simples não? O resto é auto boicote.
Então está nas suas mãos. Você vai se fazer de tolo ou vai ser honesto consigo?

Gostaria de deixar um alerta para as pessoas muito exigentes, como quem lhes escreve. Cuidado com as orientações desse artigo! Nossas tomadas de decisão ocorrem naturalmente num nível acima do indicado para a saúde. Não precisamos de mais motivação externa. Todas as nossas decisões passam por um “filtro” mega-seletivo, tornando o comprometimento extremamente alto em muitas esferas da vida. Desta forma, nosso dia-a-dia pode se tornar um inferno.
Lembre-se que cada decisão tem o seu tempo certo. Seja mais estratégico para ter mais qualidade de vida. Cuidado com a quantidade e tamanho das metas. Dê níveis diferentes de comprometimento para diferentes decisões. Seu treinamento ou exercício diário é avaliar se não está sendo exigente demais consigo e não se está alcançando a meta. Pra você a meta será alcançada consequentemente.


Bons treinos! Afinal tudo na vida é treinamento. Descubra qual deve ser o seu.


Artigo: João Marri

Dedicado aos meus alunos.

Free Hugs Campaign - Página Oficial (música de Sick Puppies.net)

A História Verídica de Juan Mann

Consultar o seu website

http://www.freehugscampaign.org/

ECAD não pode exigir recolhimento de taxa em eventos religiosos e sem fins lucrativos - por Rafael Santiago

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem sua criação e atuação prevista em lei (art. 99 da Lei nº 9.610/98, principalmente), sendo mantido por associações de titulares de direitos autorais e tendo por principal função arrecadar e distribuir entre as associações remunerações recebidas em face dos direitos autorais.

A atuação mais conhecida do ECAD seria na fiscalização e exigência de recolhimento dos direitos autorais perante estabelecimentos abertos ao público e que executam atrações musicais (ao vivo ou não) para fomentar sua atividade. A exigência dessa contribuição é justificada, haja vista que esses estabelecimentos se tornam mais atrativos em face da execução musical, aumentando seu faturamento, sendo que isso é feito com base em obras criadas por terceiros, que devem, de alguma forma, participar desse lucro.

Entretanto, tem sido comum a atuação abusiva do ECAD, exigindo o recolhimento de contribuições no caso de eventos que não apresentam qualquer finalidade lucrativa, inclusive em festas familiares e/ou religiosas. Em hipóteses como essa, parece claro que a ausência de intuito comercial impede que os autores de obras musicais aufiram lucros com a execução das músicas.

Confirmando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recente decisão, ao julgar o Recurso Especial nº 964.404, afastando a cobrança da contribuição exigida pelo ECAD em relação a evento com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido por determinada entidade religiosa. A cobrança estava relacionada à execução musical no evento.

Nesse julgamento, restou firmado o entendimento de que as cobranças de direitos autorais não podem desconsiderar princípios e valores de maior relevância, tais como o direito à intimidade e à vida privada, e o desenvolvimento cultural e educacional. No caso específico, o Relator entendeu que o direito fundamental à liberdade de culto e de religião prevalece sobre o direito autoral, destacando que a execução de sua obra não teria se dado em contexto econômico ou que pudesse conflitar com os interesses dos autores.

Entendemos que esse mesmo entendimento deve ser aplicado em casos de festas de casamento, aniversários ou qualquer outro evento familiar e particular que não envolva fins lucrativos. Afinal, eventos dessa natureza não devem estar sujeitos sequer ao conhecimento e acompanhamento por órgão de natureza privada, como é o caso do ECAD.